Uma pouca vergonha, dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois, a governos estaduais; um, ao Legislativo estadual; e um, à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos.

Se eleitos para o Congresso, eles manterão foro privilegiado para serem investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes cometidos no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns praticados antes de assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.

Para o doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a mudança no entendimento do STF a respeito do foro traz mais celeridade no julgamento de crimes de corrupção. Ele cita o caso do mensalão, que levou cinco anos para começar a ser julgado. “Antes dessa decisão do STF, o foro era entendido como uma coisa boa para todo mundo. O Supremo não tinha capacidade para julgar, isso dava uma sensação de segurança (aos investigados) muito boa”, afirmou Barreto.

Desde a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, no início deste mês, ao menos 68 casos envolvendo deputados federais e senadores já foram enviados pela Corte para outras instâncias da Justiça.

Desistência

Presidência. A série histórica do Datafolha mostra que, desde a redemocratização, em média um terço dos cotados ao Planalto abriu mão da candidatura nos seis meses que antecedem a eleição.